Search Results - Tôrres, Heleno Taveira

Refine Results
  1. 1

    Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2006
    Get full text
    Online
  2. 2

    Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2005
    Get full text
    Online
  3. 3

    Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2004
    Get full text
    Online
  4. 4

    O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2004
    Get full text
    Online
  5. 5

    Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2004
    Get full text
    Online
  6. 6

    A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2003
    Get full text
    Online
  7. 7

    Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2003
    Get full text
    Online
  8. 8

    Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2012
    Get full text
    Online
  9. 9

    Sistema constitucional e competências tributárias by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2012
    Get full text
    Online
  10. 10

    Planejamento tributário societário e emissão de debêntures by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2013
    Get full text
    Online
  11. 11

    Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo" by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2013
    Get full text
    Online
  12. 12

    Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2009
    Get full text
    Online
  13. 13

    ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2012
    Get full text
    Online
  14. 14

    Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2006
    Get full text
    Online
  15. 15

    Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2009
    Get full text
    Online
  16. 16

    IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2008
    Get full text
    Online
  17. 17

    Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2004
    Get full text
    Online
  18. 18

    IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2011
    Get full text
    Online
  19. 19

    Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2011
    Get full text
    Online
  20. 20

    Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS by Tôrres, Heleno Taveira

    Published 2015
    Get full text
    Online

Search Tools: