Résultats de la recherche - Tôrres, Heleno Taveira

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  1. 1

    Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2006
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  2. 2

    Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2005
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  3. 3

    Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2004
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  4. 4

    O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2004
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  5. 5

    Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2004
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  6. 6

    A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2003
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  7. 7

    Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2003
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  8. 8

    Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2012
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  9. 9

    Sistema constitucional e competências tributárias par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2012
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  10. 10

    Planejamento tributário societário e emissão de debêntures par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2013
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  11. 11

    Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo" par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2013
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  12. 12

    Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2009
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  13. 13

    ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2012
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  14. 14

    Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2006
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  15. 15

    Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2009
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  16. 16

    IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2008
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  17. 17

    Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2004
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  18. 18

    IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2011
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  19. 19

    Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2011
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  20. 20

    Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS par Tôrres, Heleno Taveira

    Publié 2015
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