Search Results - Alvim, Eduardo Arruda

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  1. 1

    O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2008
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  2. 2

    A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2008
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  3. 3

    Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ... by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2009
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  4. 4

    As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001 by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2011
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  5. 5

    Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípio by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2011
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  6. 6

    Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro. by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 1993
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  7. 7

    Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09 by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2010
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  8. 8

    Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental by Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2009
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  9. 9

    As reformas e o sistema recursal by Alvim, Eduardo Arruda, Alvim, Angélica Arruda

    Published 2008
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  10. 10

    As reformas e o sistema recursal by Alvim, Eduardo Arruda, Alvim, Angélica Arruda

    Published 2007
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  11. 11

    As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Cód... by Alvim, Angélica Arruda, Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2008
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  12. 12

    Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário by Alvim, Angélica Arruda, Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2009
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  13. 13

    Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual by Alvim, Eduardo Arruda, Dantas, André Ribeiro

    Published 2014
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  14. 14

    Recurso especial : necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS. by Granado, Daniel Willian, Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2015
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  15. 15

    Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro. by Gruber, Rafael Ricardo, Alvim, Eduardo Arruda

    Published 2019
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  16. 16

    O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica. by Alvim, Eduardo Arruda, Granado, Daniel Willian

    Published 2011
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  17. 17

    Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça. by Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha Alves

    Published 2019
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  18. 18

    Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré. by Alvim, Eduardo Arruda, Wambier, Teresa Arruda Alvim

    Published 2019
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  19. 19

    A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos. by Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha Alves

    Published 2022
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  20. 20

    Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança by Alvim, Eduardo Arruda, Souza, James J. Marins de

    Published 2011
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