Resultados de búsqueda - Macêdo, Lucas Buril de

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  1. 1

    O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2014
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  2. 2

    Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2014
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  3. 3

    Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2014
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  4. 4

    O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2014
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  5. 5

    A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2013
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  6. 6

    Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2013
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  7. 7

    Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2015
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  8. 8

    Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2015
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  9. 9

    Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2015
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  10. 10

    Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2016
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  11. 11

    Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2016
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  12. 12

    A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de... por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2016
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  13. 13

    Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2017
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  14. 14

    Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2018
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  15. 15

    Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal : da irrelevância da causa de pedir recursal. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2019
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  16. 16

    Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2019
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  17. 17

    Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2021
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  18. 18

    Seguro garantia judicial no CPC/2015. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2021
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  19. 19

    Improcedência liminar do pedido. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2016
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  20. 20

    Boa-fé no processo civil : parte 2. por Macêdo, Lucas Buril de

    Publicado 2022
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