Resultados da busca - Machado, Hugo de Brito

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  1. 1

    O ISS e as subempreitadas por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  2. 2

    Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativo por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  3. 3

    Reforma tributária por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2008
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  4. 4

    Segurança jurídica e a questão da hierarquia da Lei Complementar por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2006
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  5. 5

    A pena de perdimento de bens e a insubsistência do fato gerador da obrigação tributária por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  6. 6

    Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescrição por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2008
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  7. 7

    Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2008
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  8. 8

    A identidade da lei complementar e a Lei do Simples por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2008
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  9. 9

    Serviços públicos e tributação por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2005
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  10. 10

    Custeio de serviço público de uso compulsório por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2004
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  11. 11

    Tributação oculta e garantias constitucionais por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2003
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  12. 12

    Motivação dos atos administrativos e o interesse público por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 1999
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  13. 13

    Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2006
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  14. 14

    Sigilo fiscal e dano moral por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2006
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  15. 15

    Transação e arbitragem no âmbito tributário por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  16. 16

    Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  17. 17

    Reciclagem de lixo e tributação por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2007
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  18. 18

    Refis como Transação por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2002
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  19. 19

    Ação Anulatória e Execução Fiscal por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2001
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  20. 20

    Tributo declarado e denúncia espontânea por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 2001
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