Resultados da busca - Marques, Vinicius Pinheiro

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  1. 1

    Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral por Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2014
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  2. 2

    Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça por Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2014
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  3. 3

    Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015 : uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constituciona... por Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2017
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  4. 4

    Retificação do nome civil em razão de abuso sexual. por Brasílio, Bruna, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2021
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  5. 5

    A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático. por Marques, Vinicius Pinheiro, Haonat, Ângela Issa

    Publicado em 2015
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  6. 6

    Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça. por Haonat, Ângela Issa, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2015
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  7. 7

    Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público. por Marques, Vinicius Pinheiro, Coelho, Alexs Gonçalves

    Publicado em 2018
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  8. 8

    O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome. por Carvalho, Angela Menezes, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2019
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  9. 9

    Covid-19 e o acesso à justiça : impactos na conciliação e resgate dos débitos fiscais. por Parfieniuk, Silvana Maria, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2021
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  10. 10

    Adoção tardia sob um panorama racial. por Torres, Isadora Santos, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2024
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  11. 11

    A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural. por Cavalcante, Murilo Félix, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2024
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  12. 12

    A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo. por Moura, Mateus Turíbio de, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2018
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  13. 13

    A atribuição de competência tributária por enunciado da Súmula 447 do Superior tribunal de justiça : destinação do produto arrecadado com fundamento de legitimidade. por Sinésio, João Paulo Barbosa, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2022
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  14. 14

    A aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos : análise da autoexposição em redes sociais como prova da capacidade econômica do devedor. por Marques, Vinicius Pinheiro, Santos, Vitória Régia Silva

    Publicado em 2024
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  15. 15

    Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual. por Marques, Vinicius Pinheiro, Aires, Juliana Alencar Wolney C.

    Publicado em 2019
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  16. 16

    A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional por Marques, Vinicius Pinheiro, Costa, Jairo do Socorro dos Santos

    Publicado em 2015
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  17. 17

    Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes. por Gomes, Mateus Pereira, Gomes, Mayara Pereira, Marques, Vinicius Pinheiro

    Publicado em 2020
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  18. 18

    A expressão "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva : uma perigosa relativização da presunção de inocência. por Oliveira, Tarsis Barreto, Marques, Vinicius Pinheiro, Mendes, Alessandro Hofmann Teixeira

    Publicado em 2023
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  19. 19

    Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil. por Freitas, Isa Omena Machado de, Marques, Vinicius Pinheiro, Lorentino, Sérgio Augusto Pereira

    Publicado em 2016
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