Search Results - Neves, Rodrigo Santos

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  1. 1

    Responsabilidade civil por abandono afetivo by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2012
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  2. 2

    O nome civil das pessoas naturais by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2012
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  3. 3

    A tutela da personalidade pela imagem by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2013
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  4. 4

    O testamento vital: autonomia privada x direito à vida by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2013
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  5. 5

    O direito à imagem como direito da personalidade by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2013
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  6. 6

    O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2013
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  7. 7

    A tutela jurídica do nome by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2013
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  8. 8

    O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2011
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  9. 9

    O estado atual das Medidas Provisórias by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2015
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  10. 10

    O instituto da indignidade e seus aspectos processuais by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2008
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  11. 11

    Meios processuais de impugnação da partilha da herança by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2008
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  12. 12

    Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do Estado. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2017
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  13. 13

    Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  14. 14

    Instituições municipais de ensino superior. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  15. 15

    Audiências de conciliação e a Fazenda Pública : o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  16. 16

    O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência? by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  17. 17

    Da ausência no direito brasileiro by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2009
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  18. 18

    Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2009
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  19. 19

    Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2023
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  20. 20

    O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2022
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