Resultados de búsqueda - Oliveira, Rafael

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  1. 1

    Delimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciais por Oliveira, Rafael

    Publicado 2011
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  2. 2

    O exercício da exceção de contrato não cumprido e a prescrição por Oliveira, Rafael

    Publicado 2011
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  3. 3

    Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos? por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2012
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  4. 4

    Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2012
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  5. 5

    A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93 por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2013
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  6. 6

    A intervenção do Estado Social na economia: reflexões em torno de um paradigma por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2013
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  7. 7

    O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula vinculante do STF por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2013
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  8. 8

    A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o terceiro setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do... por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2014
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  9. 9

    O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2011
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  10. 10

    Parcerias na educação pública com entidades do terceiro setor: limites e possibilidades na atividade de fomento por Oliveira, Rafael Arruda

    Publicado 2015
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  11. 11

    A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2011
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  12. 12

    Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2012
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  13. 13

    Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2012
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  14. 14

    Terceiro setor: contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicas por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2009
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  15. 15

    Notas sobre a decisão que acolhe exceção substancial dilatória por Oliveira, Rafael Alexandria de

    Publicado 2013
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  16. 16

    O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014 por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2014
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  17. 17

    Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegado por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2014
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  18. 18

    O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2014
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  19. 19

    O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014 por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2014
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  20. 20

    Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Publicado 2015
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