Search Results - Silva, José Afonso da

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  1. 1

    Interpretação da constituição e democracia by Silva, José Afonso da

    Published 2005
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  2. 2

    Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema by Silva, José Afonso da

    Published 2004
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  3. 3

    O Ministério Público junto aos tribunais de contas by Silva, José Afonso da

    Published 2004
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  4. 4

    Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente by Silva, José Afonso da

    Published 2003
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  5. 5

    Da perda do mandato de Presidente da República. by Silva, José Afonso da

    Published 2012
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  6. 6

    O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas by Silva, José Afonso da

    Published 2009
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  7. 7

    O Estado democrático de direito by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  8. 8

    O Estado-membro na Constituição Federal by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  9. 9

    Poder Legislativo dos Municípios (2.ª parte) by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  10. 10

    Inovações municipais na constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  11. 11

    Poder legislativo dos Municípios by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  12. 12

    Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  13. 13

    Crise política e sua solução institucional: reflexões sobre o controle político no Brasil by Silva, José Afonso da

    Published 2015
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  14. 14

    Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente by Silva, José Afonso da

    Published 2002
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  15. 15

    O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF) by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  16. 16

    O Orçamento e a fiscalização financeira na Constituição by Silva, José Afonso da

    Published 2011
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  17. 17

    O Estado democrático de direito. by Silva, José Afonso da

    Published 1988
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  18. 18

    Inovações municipais na constituição de 1988 : em homenagem postuma a Hely Lopes Meirelles. by Silva, José Afonso da

    Published 1991
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  19. 19

    Responsabilidade de governador : crime comum : processo : necessidade de aprovação prévia da assembléia legislativa. by Silva, José Afonso da

    Published 1990
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  20. 20

    Os servidores públicos municipais. by Silva, José Afonso da

    Published 2020
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