Résultats de la recherche - Fabriz, Daury Cesar

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  1. 1

    Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito. par Fabriz, Daury Cesar, Ferreira, Patrício

    Publié 2020
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  2. 2

    Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. par Fabriz, Daury Cesar, Simões, Sandro Nery

    Publié 2020
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  3. 3

    Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos. par Schneider, Gabriela Pelles, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2020
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  4. 4

    Constituição administrativa. par Neves, Rodrigo Santos, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2021
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  5. 5

    O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela. par Cyrino, Rodrigo Reis, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2023
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  6. 6

    A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana par Silva, Heleno Florindo da, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2013
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  7. 7

    O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais par Souza, Ademilson Lima de, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2013
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  8. 8

    Medida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da l... par Souza, Ademilson Lima de, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2012
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  9. 9

    Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à constituição da república de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma. par Fabriz, Daury Cesar, Marques, Paulo Henrique Resende

    Publié 2019
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  10. 10

    O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna. par Fabriz, Daury Cesar, Mello, Adriano Corrêa de

    Publié 2021
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  11. 11

    Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do Brasil. par Salvador, Raíssa Lima e, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2024
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  12. 12

    O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social? par Fabriz, Daury Cesar, Duarte, Roberto de Souza Peixoto

    Publié 2020
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  13. 13

    O dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal : a excludente de culpabilidade em razão da... par Monte, Antônio de Pádua Marinho, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2023
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  14. 14

    A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação. par Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2018
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  15. 15

    A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. par Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2019
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  16. 16

    The brazilian federalism : a history retold. par Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Fabriz, Daury Cesar

    Publié 2023
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  17. 17

    Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres. par Fabriz, Daury Cesar, Vermelho, Schamyr Pancieri, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

    Publié 2020
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