Search Results - Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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  1. 1

    Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2008
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  2. 2

    Evolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2008
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  3. 3

    Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2008
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  4. 4

    Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2006
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  5. 5

    Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2006
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  6. 6

    Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2006
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  7. 7

    Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2007
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  8. 8

    Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2006
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  9. 9

    Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2007
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  10. 10

    Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST, de 27.09.2007 by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2007
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  11. 11

    Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002 by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2006
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  12. 12

    Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2012
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  13. 13

    Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  14. 14

    Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  15. 15

    Agentes públicos e seus diversos regimes jurídicos: servidores e empregados públicos by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  16. 16

    Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  17. 17

    Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentais by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  18. 18

    Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  19. 19

    Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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  20. 20

    Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2013
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