Search Results - Pedra, Anderson Sant'Ana

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  1. 1

    O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2007
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  2. 2

    A Lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2005
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  3. 3

    Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2004
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  4. 4

    Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2004
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  5. 5

    Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2003
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  6. 6

    Na defesa de uma democracia participativa by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2003
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  7. 7

    Licitação internacional: normas nacionais x normas estrangeiras (uma visão constitucional) by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2003
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  8. 8

    Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2003
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  9. 9

    Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2013
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  10. 10

    Por uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fecha by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2013
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  11. 11

    Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988 by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2008
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  12. 12

    A lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2005
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  13. 13

    A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2006
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  14. 14

    Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2011
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  15. 15

    A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2006
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  16. 16

    A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade by Pedra, Anderson Sant'Ana

    Published 2006
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  17. 17

    Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade. by Pedra, Anderson Sant'Ana, Guimarães, Jader Ferreira

    Published 2020
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