Search Results - Macedo, Elaine Harzheim

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  1. 1

    O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2005
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  2. 2

    Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2006
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  3. 3

    O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05 by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2006
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  4. 4

    A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009 by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2007
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  5. 5

    Correição parcial e sua (in)constitucionalidade by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2007
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  6. 6

    Relativização da coisa julgada em matéria ambiental by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2006
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  7. 7

    Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção? by Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2015
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  8. 8

    O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação? by Macedo, Elaine Harzheim, Viafore, Daniele

    Published 2012
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  9. 9

    Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil : uma análise perante o novo Código de processo civil. by Scalzilli, Roberta, Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2015
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  10. 10

    O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ? by Macedo, Elaine Harzheim, Tessari, Cláudio

    Published 2019
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  11. 11

    A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo by Macedo, Elaine Harzheim, Dutra, Fernanda Arruda

    Published 2008
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  12. 12

    Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações by Jobim, Marco Félix, Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2014
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  13. 13

    O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco... by Macedo, Elaine Harzheim, Fensterseifer, Shana Serrão

    Published 2014
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    Online
  14. 14

    A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional by Macedo, Elaine Harzheim, Ribeiro, Rodrigo Koehler

    Published 2014
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  15. 15

    O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco... by Macedo, Elaine Harzheim, Fensterseifer, Shana Serrão

    Published 2014
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  16. 16

    O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de incons... by Macedo, Elaine Harzheim, Lopes, Carolina Villar

    Published 2015
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  17. 17

    (Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito by Jung, Luã Nogueira, Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2015
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  18. 18

    Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático. by Macedo, Elaine Harzheim, Welsch, Gisele Mazzoni

    Published 2017
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    Online
  19. 19

    Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial. by Rodrigues, Ricardo Schneider, Macedo, Elaine Harzheim

    Published 2017
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  20. 20

    A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais by Macedo, Elaine Harzheim, Martins, Michelle Fernanda

    Published 2011
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