Resultados da busca - Abboud, Georges

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  1. 1

    O dilema do direito : entre Huxley e Orwell por Abboud, Georges

    Publicado em 2013
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  2. 2

    25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni por Abboud, Georges

    Publicado em 2013
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  3. 3

    Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado por Abboud, Georges

    Publicado em 2012
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  4. 4

    STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário por Abboud, Georges

    Publicado em 2012
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  5. 5

    Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade por Abboud, Georges

    Publicado em 2013
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  6. 6

    O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fu... por Abboud, Georges

    Publicado em 2011
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  7. 7

    Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro por Abboud, Georges

    Publicado em 2012
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  8. 8

    Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos por Abboud, Georges

    Publicado em 2008
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  9. 9

    Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional por Abboud, Georges

    Publicado em 2005
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  10. 10

    Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana por Abboud, Georges

    Publicado em 2008
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  11. 11

    Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line. por Abboud, Georges

    Publicado em 2016
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  12. 12

    Submissão e juristocracia. por Abboud, Georges

    Publicado em 2016
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  13. 13

    Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF. por Abboud, Georges

    Publicado em 2018
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  14. 14

    Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988. por Abboud, Georges

    Publicado em 2018
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  15. 15

    Democracia e forbearance : reflexões acerca das regras implícitas no jogo democrático. por Abboud, Georges

    Publicado em 2020
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  16. 16

    Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço : uma pequena introdução ao mundo digital. por Abboud, Georges

    Publicado em 2019
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  17. 17

    Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF. por Abboud, Georges

    Publicado em 2020
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  18. 18

    Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista. por Abboud, Georges

    Publicado em 2019
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  19. 19

    Administração consensual à luz das alterações da LINDB. por Abboud, Georges

    Publicado em 2020
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  20. 20

    As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC. por Abboud, Georges

    Publicado em 2021
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