Resultados da busca - Freitas, Juarez

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  1. 1

    Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional por Freitas, Juarez

    Publicado em 1999
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  2. 2

    Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios por Freitas, Juarez

    Publicado em 2005
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  3. 3

    Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios por Freitas, Juarez

    Publicado em 2005
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  4. 4

    "Abate-teto" e reforma previdênciária por Freitas, Juarez

    Publicado em 2004
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  5. 5

    Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio... por Freitas, Juarez

    Publicado em 2004
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  6. 6

    Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público... por Freitas, Juarez

    Publicado em 2004
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  7. 7

    Agência nacional dos transportes aquaviários. Princípio da segurança jurídica. Exigência da menor precariedade possível das relações de administração.Terminais portuários de uso pr... por Freitas, Juarez

    Publicado em 2003
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  8. 8

    O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98) por Freitas, Juarez

    Publicado em 1999
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  9. 9

    Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios por Freitas, Juarez

    Publicado em 2011
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  10. 10

    Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade por Freitas, Juarez

    Publicado em 2013
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  11. 11

    A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentais por Freitas, Juarez

    Publicado em 2013
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  12. 12

    Sustentabilidade dos contratos administrativos por Freitas, Juarez

    Publicado em 2013
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  13. 13

    Regulação e benefícios de longo prazo por Freitas, Juarez

    Publicado em 2013
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  14. 14

    O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso por Freitas, Juarez

    Publicado em 2014
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  15. 15

    Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração pública por Freitas, Juarez

    Publicado em 2009
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  16. 16

    Carreiras de Estado: o núcleo estratégico contra as falhas de mercado e de governo por Freitas, Juarez

    Publicado em 2009
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  17. 17

    Direito da regulação: avaliação de impactos de longo prazo por Freitas, Juarez

    Publicado em 2015
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  18. 18

    Princípio da moralidade administrativa por Freitas, Juarez

    Publicado em 2015
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  19. 19

    Teoria da regulação administrativa sustentável por Freitas, Juarez

    Publicado em 2015
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  20. 20

    Regulação administrativa e os principais vieses. por Freitas, Juarez

    Publicado em 2016
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