Resultados da busca - Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
- Mostrando 1 - 9 resultados de 9
-
1Carregando…
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado em 2011Obter o texto integral
Online -
2Carregando…
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado em 2002Obter o texto integral
Online -
3
-
4Carregando…
-
5Carregando…
-
6Carregando…
-
7Carregando…
-
8
-
9
Ferramentas de busca:
Assuntos relacionados
Brasil. [Constituição (1988)]
Crime econômico, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Pessoa jurídica de direito público, Brasil
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Sanção tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Sonegação fiscal, Brasil
Administração fiscal, Brasil
Arbitragem, natureza jurídica, Brasil
Ação coletiva, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, jurisprudência, Brasil
Biodiversidade, Brasil
Competência territorial, Brasil
Conciliação (direito), Brasil
Contribuinte, Brasil
Desenvolvimento sustentável, Brasil
Ensino superior, Brasil
Federalismo, Brasil
Finanças públicas, Brasil
Fundo de participação, Brasil
Interesse individual homogêneo, Brasil
Interesse transindividual, Brasil
Matéria tributária, Brasil
Meio ambiente, Brasil
Orçamento público, Brasil
Políticas públicas, Brasil
Processo administrativo fiscal, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Resolução de conflitos, Brasil
Transação tributária, América Latina
Transferência de recursos, Brasil