Search Results - Lopes

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  1. 1

    Pelourinho by Lopes

    Published 1981
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  2. 2

    O Brasil e as provas judiciais no exterior by Lopes, Inez

    Published 2014
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  3. 3

    Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte : Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil by Lopes, Alexandro

    Published 2012
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  4. 4

    Como cobrar pensão alimentícia atrasada. by Lopes, Frederico

    Published 2022
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  5. 5

    Entalhe em Madeira by Romilson Lopes

    Published sem
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  6. 6

    Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar by Lopes, Maurício Caldas

    Published 2007
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  7. 7

    Fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista by Lopes Junior, Aury

    Published 1999
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  8. 8

    A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal by Lopes Junior, Aury

    Published 2000
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  9. 9

    A prescrição para a repetição de indébito de acordo com a lei complementar nº 118/05 by Lopes, Simone Anacleto

    Published 2005
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  10. 10

    A responsabilidade civil do estado em face da omissão inconstitucional by Lopes, Luciane Cristine

    Published 2008
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  11. 11

    A Prescrição Intercorrente nos Executivos Fiscais by Becho, Renato Lopes

    Published 2007
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  12. 12

    O interrogatório "on line" no processo penal: entre a assepsia judiciária e o sexo virtual by Lopes Junior, Aury

    Published 2005
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  13. 13

    Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal by Passarelli, Luciano Lopes

    Published 2008
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  14. 14

    O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor by Lopes Junior, Osmar

    Published 2007
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  15. 15

    O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal by Lopes Junior, Aury

    Published 2004
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  16. 16

    Cooperativa central e filiadas : a natureza do vínculo e a estrutura dos fatos by Lopes, Mônica Sette

    Published 2005
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  17. 17

    Lei nº 11.187, de 19.10.2005: Regime de retenção recursal: agravo de instrumento e agravo retido by Lopes, Rénan Kfuri

    Published 2007
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  18. 18

    Loteamento e as possibilidades de captação de recursos pelo empreendedor by Lopes, Rénan Kfuri

    Published 2012
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  19. 19

    Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião by Lopes, Soraya Santos

    Published 2012
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  20. 20

    O direito ao mínimo existencial no caso concreto by Lopes, Soraya Santos

    Published 2012
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