Resultados da busca - Clève, Clèmerson Merlin

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  1. 1

    Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer) por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2004
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  2. 2

    Justiça e capacidade eleitoral passiva. Limites do poder constituinte estadual por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2012
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  3. 3

    Presidencialismo de coalizão e Administração Pública por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2012
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  4. 4

    Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2013
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  5. 5

    Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2013
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  6. 6

    Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2013
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  7. 7

    Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2013
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  8. 8

    Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  9. 9

    A eficácia dos direitos fundamentais sociais por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2006
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  10. 10

    Investigação criminal e Ministério Público. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2006
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  11. 11

    Contribuições previdenciárias não-recolhimento; art. 95, d, da lei 82.212/91; inconstitucionalidade por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  12. 12

    A lei no Estado contemporâneo por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  13. 13

    O Poder Legislativo no Brasil contemporâneo por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  14. 14

    Poder judiciário : autonomia e justiça. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  15. 15

    Controle de constitucionalidade por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  16. 16

    Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  17. 17

    Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2011
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  18. 18

    Poder judiciário : autonomia e justiça. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 1993
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  19. 19

    O Ministério Público e a reforma constitucional. por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 1993
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  20. 20

    Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de re... por Clève, Clèmerson Merlin

    Publicado em 2005
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