Résultats de la recherche - Gomes, Magno Federici

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  1. 1

    Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública par Gomes, Magno Federici

    Publié 2008
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  2. 2

    Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício par Gomes, Magno Federici

    Publié 2008
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  3. 3

    Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde par Gomes, Magno Federici

    Publié 2012
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  4. 4

    O princípio do promotor natural par Gomes, Magno Federici

    Publié 2013
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  5. 5

    Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJ par Gomes, Magno Federici

    Publié 2012
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  6. 6

    Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos par Gomes, Magno Federici

    Publié 2014
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  7. 7

    Fazenda Pública e juros de mora par Gomes, Magno Federici

    Publié 2014
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  8. 8

    Duplicidade da ação de guarda par Gomes, Magno Federici

    Publié 2013
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  9. 9

    Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  10. 10

    Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  11. 11

    Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  12. 12

    Provas ilícitas no Processo Penal par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  13. 13

    Competência educacional na Constituição da República brasileira de 1988 par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  14. 14

    Aplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  15. 15

    Da inconstitucionalidade parcial dos decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  16. 16

    Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional par Gomes, Magno Federici

    Publié 2008
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  17. 17

    Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  18. 18

    A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade par Gomes, Magno Federici

    Publié 2009
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  19. 19

    Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares par Gomes, Magno Federici

    Publié 2008
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  20. 20

    A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade. par Gomes, Magno Federici

    Publié 2018
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