Resultados da busca - Da Silva

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  1. 1

    Os Candangos por Da Silva

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  2. 2

    Palingenesia por Da Silva

    Publicado em 2019
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  3. 3

    JK por Da Silva

    Publicado em 2015
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  4. 4

    A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei geral de licitações por Cristóvam, José Sérgio da Silva, Piovesan, Filipe da Silva

    Publicado em 2017
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  5. 5

    A nova Lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos : uma análise comparativa com a Lei geral de licitações. por Piovesan, Filipe da Silva, Cristóvam, José Sérgio da Silva

    Publicado em 2017
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  6. 6

    Sobre a prorrogação do prazo de execução contratual nos regulamentos de empresas estatais federais : uma análise comparativa entre a Lei n° 13.303/2016 e a Lei n° 8.666/1993. por Piovesan, Filipe da Silva, Cristóvam, José Sérgio da Silva

    Publicado em 2019
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  7. 7

    Incompetência territorial declaração de ofício por Alberton, Genacéia da Silva

    Publicado em 1999
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  8. 8

    Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs por Bozza, Fábio da Silva

    Publicado em 2007
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  9. 9

    Processo e constituição por Alves, Maristela da Silva

    Publicado em 2002
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  10. 10

    Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador por Alberton, Genacéia da Silva

    Publicado em 2002
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  11. 11

    Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos por Krol, Heloísa da Silva

    Publicado em 2006
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  12. 12

    A cor das sentenças: as políticas de cotas raciais na jurisprudência brasileira por Tasquetto, Lucas da Silva

    Publicado em 2007
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  13. 13

    Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio por Leiria, Cláudio da Silva

    Publicado em 2008
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  14. 14

    Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade por Leiria, Cláudio da Silva

    Publicado em 2008
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  15. 15

    Direitos sociais: afinal, do que se trata? por Telles, Vera da Silva

    Publicado em 2003
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  16. 16

    Controle interno voltado para resultados por Balbe, Ronaldo da Silva

    Publicado em 2012
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  17. 17

    Reflexões acerca da prescrição em matéria tributária - LC nº 118/05: os critérios de transição e o casuísmo jurisprudencial da Corte Suprema por Chaves, Fernando da Silva

    Publicado em 2012
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  18. 18

    O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina por Andrade, Flávio da Silva

    Publicado em 2012
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  19. 19

    O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação por Queiroz, Lívia da Silva

    Publicado em 2013
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  20. 20

    O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal por Ramos, Elival da Silva

    Publicado em 2008
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