Search Results - Gomes Junior, Luiz Manoel

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  1. 1

    Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídica by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  2. 2

    Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídica by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  3. 3

    Novo regime do agravo de instrumento (Lei Federal n° 11.187, de 19.10.2005) by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
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  4. 4

    O novo regime do agravo de instrumento by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
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  5. 5

    Ação anulatória: diferenças com a ação rescisória by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2012
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  6. 6

    Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009 by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2010
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  7. 7

    O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  8. 8

    Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  9. 9

    Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  10. 10

    Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2008
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  11. 11

    Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  12. 12

    Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  13. 13

    Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2007
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  14. 14

    Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005) by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
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  15. 15

    A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009 by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2009
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  16. 16

    Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
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  17. 17

    Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2005
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  18. 18

    Ação popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídico by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2005
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  19. 19

    Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei Municipal by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2005
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  20. 20

    A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2005
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